Termos de uso

Termos e Condições de Uso - HHAA

Bem-vindo à plataforma HHAA. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela HHAA Soluções de Tecnologia Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por meio de seu website e plataforma de distribuição de software voltados para Finanças e Gestão Financeira.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma HHAA, o usuário ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceito, de forma expressa e inequívoca, todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o Usuário deve abster-se imediatamente de utilizar os serviços da HHAA.

2. Escopo dos Serviços

A HHAA atua como uma plataforma especializada no licenciamento, download e distribuição de softwares de terceiros e próprios, focados em soluções de gestão financeira, planejamento, controle de fluxo de caixa e ferramentas correlatas. A HHAA não garante resultados financeiros específicos decorrentes do uso das ferramentas, sendo estas instrumentos de apoio à decisão do Usuário.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da HHAA, o Usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou emancipado). O cadastro exige o fornecimento de informações exatas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), assumindo total responsabilidade por quaisquer atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Utilização e Conduta

O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma HHAA de boa-fé e em conformidade com a legislação brasileira. É terminantemente proibido:

• Utilizar o software para fins ilícitos ou não autorizados;
• Violar direitos de propriedade intelectual da HHAA ou de terceiros;
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou invadir os sistemas da plataforma;
• Disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Utilizar scripts automatizados para coletar informações da plataforma sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma HHAA, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, gráficos, ícones, imagens, códigos-fonte e o próprio software disponibilizado para download, é de propriedade exclusiva da HHAA Soluções de Tecnologia Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A HHAA empenha-se para manter a plataforma funcional e segura, contudo, não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias do sistema decorrentes de manutenção técnica ou falhas de terceiros (provedores de internet);
• Danos causados por uso inadequado dos softwares baixados;
• Perdas financeiras, lucros cessantes ou decisões de investimento equivocadas tomadas com base nos dados gerados pelos softwares;
• Compatibilidade técnica entre o software e o hardware do Usuário.

7. Modificações dos Termos

A HHAA reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando o aprimoramento dos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constituirá a aceitação dos novos Termos pelo Usuário.

8. Rescisão

A HHAA poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação de qualquer cláusula destes Termos ou indícios de atividades fraudulentas.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro Central da Comarca de Curitiba, Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.